23 setembro 2009

de comboio pelo Douro...

"Soa o apito. Há um rápido retorno às carruagens. Um impulso mecânico, inicialmente tímido, torna-se mais afoito. O comboio parte em direcção à estação de Foz Tua. São pouco mais de 12 quilómetros que valem cada metro em história. Estamos no coração de uma paisagem reconhecida em 2001 pela UNESCO como Património da Humanidade, na categoria de paisagem cultural. O movimento da locomotiva agarra punhados de ar e carrega-nos para uma viagem de frescura."
Continue a ler aqui - vale mesmo a pena conhecer, ir até lá! Pelo Património Ferroviário !

27 julho 2009

Lançamos uma petição pela Torre !

O Movimento de Cidadãos pela Torre lança hoje uma Petição pela preservação da Torre e pelo esclarecimento da população - quer por parte da REFER, quer por parte do Governo / Ministério da Cultura - acerca do destino a dar ao imóvel. Pode assinar aqui !

26 julho 2009

Sondagem on-line: deslocalizar ?

O Jornal de Pinhal Novo tem, desde 29 de Junho, uma sondagem on-line acerca de eventual deslocalização da Torre. A 26 de Julho, 60,5 % dos votantes manifestavam-se a favor e 39,5 % contra aquela hipótese. Recordamos que - como já informámos noutro post - a REFER há cerca de 5 anos disponibilizou-se para proceder àquela operação, a qual viabilizaria a visita ao imóvel, compensando assim o erro de projecto da empresa ao ter partido do princípio que a demolição não colidia com os interesses públicos. A REFER deve agora retomar e custear integralmente o estudo dessa acção de deslocalização - por exemplo colocando-a numa gare nova de modo a que seja visitável em segurança - no caso de se provar tecnicamente que a Torre é incompatível com a circulação ferroviária no local. Essa incompatibilidade não está, até agora, clarificada pela empresa, que queira ou não tem de ser responsabilizada socialmente contra os danos patrimoniais que impõe a todo o País, por projectos mal concebidos que destroiem umas estações e constroiem outras, gastando milhões de euros, independentemente de se viver em períodos de maior ou de menor estrangulamento financeiro.

Pergunta do Bloco de Esquerda ao Ministério da Cultura

Reproduzimos integralmente - para conhecimento - a questão endereçada pelo BE ao Ministério da Cultura, a 8 de Julho último, que nos foi enviada gentilmente por Ana Sartóris.
"Assunto: Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
Destinatário: Ministério da Cultura
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
O artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, na sua alínea e), estabelece como tarefa fundamental do Estado «proteger e valorizar o património cultural do povo português».
Segundo a Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural, a protecção legal dos bens culturais assenta na classificação e na inventariação (alínea 1 do art.º 6.º), cujos critérios genéricos de apreciação podem ser «o génio do respectivo criador», «o interesse do bem como testemunho simbólico», «a extensão do bem e o que nela se reflecte do ponto de vista da memória colectiva» e «as circunstâncias susceptíveis de acarretarem diminuição ou perda da perenidade ou da integridade do bem» (alíneas b), c), g) e i) do art. 17.º, respectivamente).
A Torre de Sinalização e Manobra de Caminhos de Ferro do Pinhal Novo, projectada pelo Arq.º José Ângelo Cottinelli Telmo, constitui uma das mais emblemáticas peças de arquitectura ferroviária, cujo carácter inovador da obra, sua volumetria e utilização dos envidraçados, transformou a sua inauguração, em Outubro de 1938, num acto amplamente divulgado na imprensa estrangeira de então.
Em 25 anos de carreira, Cottinelli Telmo projectou diversos edifícios de passageiros e construções de apoio, entre as quais as torres de sinalização, estruturas onde se procedia à mudança de agulhas das estações. Das obras de Cottinelli Telmo salientam-se a estação Sul e Sueste do Terreiro do Paço, o edifício de passageiros da Curia, o bairro ferroviário Camões, no Entroncamento, o Sanatório da Covilhã, tendo sido ainda responsável pela remodelação da estação do Rossio, em Lisboa, nos anos 40.
A Torre de Sinalização e Manobra de Caminhos de Ferro do Pinhal Novo foi edificada no âmbito da modernização da rede dos Caminhos de Ferro Portugueses, na década de 30. Dada a exiguidade do espaço disponibilizado, a construção da Torre apresentou-se como um desafio de engenharia já que a base para a nova torre era de tal modo reduzida que contrariava os dogmas académicos de então.
Pese embora as características únicas deste património, a REFER tem manifestado a intenção de proceder à demolição da Torre de Sinalização.
Ao longo dos anos, as populações e as autarquias locais têm defendido a manutenção da Torre no local original, sugerindo a própria musealização do imóvel no quadro da valorização do património ferroviário de Pinhal Novo e em articulação com o Museu Municipal de Palmela e com o Museu Nacional Ferroviário.
Em 2002, com o apoio da Ordem dos Arquitectos, foi criado um Movimento de Cidadãos pela Defesa da Torre no sentido de impedir o programa de demolição previsto na zona, tendo a Assembleia Municipal de Palmela deliberado a classificação da Torre como Imóvel de Interesse Municipal.
Na sequência, a 14 de Março de 2003 foi aberto um processo de classificação da Torre como Imóvel de Interesse Público.
A 25 de Maio deste ano, o despacho de abertura deste processo foi revogado, não obstante a descrição histórico-artística contemplada no site do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico que ora se cita:
«Numa vila nova, em que notoriamente escasseiam os elementos de identidade local por via patrimonial, a torre de sinalização desempenha na perfeição esse papel, pois é conhecida a ancestral ligação da actual cidade à sua estação de caminho de ferro, no fundo, o pólo dinamizador de toda a dinâmica populacional hoje vivida.»
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao
Governo, através do Ministério da Cultura, as seguintes perguntas:
1. Tem o Governo conhecimento da intenção da REFER em proceder à demolição da Torre de Sinalização e Manobra Ferroviária do Pinhal Novo, uma das obras mais emblemáticas do Arq.º José Angelo Cottinelli Telmo?
2. Que critérios estão subjacentes à revogação do processo de Classificação da Torre de Sinalização e Manobra Ferroviária do Pinhal Novo como Imóvel de Interesse Público como Património Nacional?
3. Que medidas pretende o Governo alvitrar no sentido da preservação daquele bem cultural?
Palácio de São Bento, 8 de Julho de 2009
O Deputado Fernando Rosas

mensagens que nos chegam (1)

"Quando aos quatro anos de idade, ainda havia máquinas a vapor, passava eu incontáveis horas lá de cima a ver as manobras dos comboios, passageiros, mercadorias e especiais em abastecimento de água nas bocas dos topos das gares 2 e 3, as mesmas que já caíram com os seus brilhantes azulejos perdidos para sempre, a ajudar pensava, fazendo movimentos das agulhas e dos sinais, naquela enorme máquina electromecânica, perfeito percursor dos computadores de hoje, estava longe de pensar que, algum dia qualquer pró-arquitecto poderia atrever-se com teimosia tentar derrubar aquela torre.
De pé torre magnifica !"
Eduardo Matos

IGESPAR: o que se diz e o que se faz

Colocamos on-line - por considerarmos de grande interesse público - o Parecer do Conselho Consultivo do IGESPAR, acerca da Torre de Sinalização e Manobra Ferroviária de Pinhal Novo. Aquele colectivo, inexistente na actual Lei Orgânica do Instituto, tem uma composição não se consegue encontrar no site do mesmo.

Quais os membros daquele órgão?
Podem também ler-se, em artigo de Telma Roque no Jornal de Notícias, informação emanada do IGESPAR, da REFER e declarações de Fernando Rosas (Bloco de Esquerda) acerca desta questão.

NOTA:

para ter maior legibilidade, clique no documento sff.

08 julho 2009

Movimento de Cidadãos pela Torre, Pinhal Novo

Quem Somos ?

Surgimos em 2003 e assumimo-nos como Cidadãos preocupados com o perigo de descaracterização da vila do Pinhal Novo - lugar marcado, na origem e no presente, pela existência da ferrovia e da comunidade ferroviária -, e optámos pela defesa primeira de um símbolo de Identidade ameaçado: a Torre de Sinalização e Manobra ferroviária, obra singular na arquitectura e engenharia portuguesas, inaugurada em 1938, e da autoria de Cottinelli Telmo.

Organizamo-nos sob a forma de um movimento cívico, aberto ao maior número possível de pinhalnovenses e/ou amigos de Pinhal Novo, que acerca desta vila queiram expressar opiniões, debatê-las e divulgá-las, como forma de ajudarmos a construir as intervenções - de carácter diverso - no lugar onde escolhemos viver. Estamos, assim, abertos, a colaborar e dialogar com todas as entidades que também neste território trabalham e para com este sítio tenham uma atitude activa e construtiva.

Sem Memória não há Futuro !

Conscientes de que a continuidade e a renovação da malha urbana do sítio onde vivemos, é uma realidade e uma necessidade, também sabemos que sem Memória, sem História, não há Identidade, não há Futuro.

Desejamos no Presente criar um Futuro liberto de interesses conjunturais. O futuro terá de apresentar marcas de um Passado e de um Presente que nos orgulhem: no Presente não queremos deixar invisíveis para o Futuro lugares, edifícios, zonas verdes, simbólicos desta vila, desta freguesia, deste concelho; não queremos que tudo se transforme em nome de rua, de largo ou praça, nem passo a passo, no perímetro urbano, lembrar “aqui era…”

A Torre e a Estação, da mesma idade, são símbolos de um Tempo ido, como o será do “tempo de hoje”, esperamos, a nova Estação. Alguns quarteirões - ainda intactos - do núcleo original de Pinhal Novo (zona Sul, grosso modo), ligada à comunidade ferroviária, são também expressões dessa Memória que acreditamos valer a pena preservar. E também consideramos que urbanizações novas, de qualidade, e os nossos muito novos e muito esperados jardins - ex.: Praça da Independência - são lugares de Presente e de Futuro, de bem-estar que queremos que aqui se viva, se respire.

REFER à margem do sentir da população

Convictos da importância da Torre como elemento excepcional de arquitectura de valor patrimonial local, e representativo das raízes e tradições ferroviárias de Pinhal Novo; tendo vindo ao conhecimento dos pinhalnovenses, em 2003, a intenção da REFER a demolir, à margem do sentir da população, tornou-se urgente esclarecer e sensibilizar acerca do valor do edifício.

Em 2003, quando surgimos, desconhecíamos as intenções inerentes ao projecto da nova estação, desconhecíamos a sua correcta implantação no terreno e as implicações que traria no tecido urbano ou no tráfego rodoviário; sabiamos que existem metas para a conclusão da nova estação de Pinhal Novo, pois fazia parte da modernização das vias férreas do Sul do país, que tinham no horizonte a realização do Euro de Futebol 2004.

Em Fevereiro/Março de 2003, a população de Pinhal Novo apenas foi informada numa única sessão de esclarecimento em 2000 acerca da modernização da linha. Aí foi apresentada uma muito vaga planta de zonamento para a implantação da nova estação, a uma escala muito reduzida; desde então nunca mais a população foi ouvida ou esclarecida sobre este projecto que, afinal de contas, trará muitas consequências à sua vida quotidiana.

Ouvir e sentir a população, discutir ideias e soluções, é um acto democrático, não põe em risco a necessidade natural de progresso e desenvolvimento, e pode constituir um meio de preservar património histórico edificado, com e para a população.

A REFER não tem hábitos de diálogo com os cidadãos para os quais trabalha; muitas vezes nem sequer com as instituições que nos representam enquanto cidadãos - como a Câmara Municipal de Palmela ou a Junta de Freguesia de Pinhal Novo – essa empresa cumpre compromissos anteriormente assumidos.

Aliás a Câmara Municipal e Assempleia Municipal de Palmela em 2002 consideraram a torre Imóvel de Interesse Municipal e deliberaram enviar ao IPPAR a proposta de análise de superior classificação do imóvel.

Perante essa situação, pensámos em 2003 que a REFER não quereria ouvir os Pinhalnovenses e que, quando chegasse com o projecto já concluido, para atingir o objectivo 2004, todos os meios justificariam os fins, até a demolição de um Património significativo, para Nós.

Por uma solução integradora, num cenário de modernização

Em 2003 pensámos que ainda seria possível uma solução integradora da Torre no contexto da nova estação, uma vez que se dispunha de algum espaço: existiam 7 linhas na parte mais estreita junto à actual estação e de 10 linhas na direcção da Associação de Reformados ou do pavilhão desportivo municipal. Espantava-nos que - tendo a REFER por objectivo construir apenas 6 linhas e os respectivos hangares - faltasse espaço e que a Torre constituisse um entrave às suas intenções.

A Torre, à data, se deixasse de desempenhar a sua função original, poder-se-ia tornar um espaço visitável, no âmbito da possível transformação em Museu do actual edifício-Estação (intenção apresentada pela REFER em 2000, na sessão pública com a população).

É de salientar que são usados dois pesos e duas medidas para a salvaguarda do património por parte da REFER, geralmente consoante a facilidade da solução projectual, ou o peso da intervenção e a consciência das populações, nas decisões tomadas, veja-se em Lisboa, na zona da nova estação de Campolide não de maior importância que a nossa, antes pelo contrário, onde a torre foi salvaguardada, ou no Setil, próximo de Santarém, onde outra torre também foi poupada, locais onde as novas soluções arquitectónicas integraram os objectos de valor patrimonial.

O progresso e o desenvolvimento não podem constituir justificação para que se apaguem os testemunhos históricos de uma comunidade; e não será na ignorância que a nossa população irá aceitar a demolição da Torre ou de qualquer outro objecto-memória.

Património não é só o que tem valor nacional, são as fotografias de família, as casas e os modos de as construir e alinhar, as histórias de vida de ferroviários e de outros muitos profissionais que aqui vivem há décadas, ou que agora chegam; Património local é a Torre de Sinalização, o Coreto, a colecção que ficou de uma oficina de ferreiro, de uma carpintaria, de uma costureira ou de um barbeiro, significativos para a comunidade local.

O que fizémos ?

Diversas reuniões públicas tiveram lugar às 5ªs feiras, ao longo de 2003, em espaço gentilmente cedido pela Junta de Freguesia de Pinhal Novo. Falámos sobre a história dos ferroviários, com a presença de muitos deles que durante décadas trabalharam na CP e habitam nesta terra. Muitos deles trabalharam mesmo na Estação de Pinhal Novo, na Torre de Sinalização e Manobra.

Realizámos um abaixo-assinado que recolheu cerca de 3 000 assinaturas contra a a demolição da Torre. Recorremos ao Parlamento para ouvir deputados dos vários grupos parlamentares. Pela mão de Maria Santos (PS) o Ministro da Cultura foi interpelado acerca da eventual demolição do imóvel.

Em 14 de Março de 2003, o Presidente do IPPAR abriu o processo de classificação da peça como Imóvel de Interesse Público, a fim de determinar se o imóvel representava ou não um valor cultural de importância nacional.

Após publicação de Edital, a REFER reclamou do acto.

Sucederam-se diversos contactos e a REFER admitiu a deslocalização do imóvel para Sul.

Após diversos contactos, a Junta de Freguesia de Pinhal Novo e o Movimento de Cidadãos pela Defesa da Torre de Sinalização e Manobra da Estação Ferroviária de Pinhal Novo, perante a hipótese última apontada pela REFER para deslocalização da peça, haviam concordado com essa situação e que em Setembro de 2004 a empresa suspendeu o processo de deslocalização da Torre, tendo o então IPPAR informado a autarquia de que a REFER ia “iniciar os necessários estudos conducentes à alteração do layout ferroviário da nova estação de Pinhal Novo que permitam a manutenção da Torre no local.

(ofício 0230, de 26.01.2005 da Direcção Regional de Lisboa do IPPAR enviado à Câmara Municipal de Palmela; a autarquia enviou ofício para conhecimento do Movimento).

Desde então assistimos à construção da nova estação, subterrânea; ao encerramento da antiga após obras de “manutenção” que ofenderam diversos painéis azulejares (e cujas réplicas são de qualidade deficiente) e ao decurso do processo de classificação no IPPAR, hoje IGESPAR; assistimos ao abandono da Torre entre linhas, sem que a REFER se voltasse a pronunciar acerca do seu destino ou apresentasse alternativas à sua preservação.

Junho de 2009 – IGESPAR cede à REFER

Em Junho último, fomos surpreendidos com um Edital do município de Palmela, no qual o IGESPAR (antigo IPPAR) assume que – por Parecer do Conselho Consultivo de 30 de Abril de 2009 – a qualidade da Torre está consagrada na classificação como Imóvel de Interesse Municipal e que a sua classificação nesse nível é suficiente para a proteger.

É sabido que houve pressões da REFER junto do Ministério da Cultura para acelerar este Parecer, sucinto e contrário à argumentação técnica que esteve na base da abertura – em 2003 – do procedimento para classificação da Torre como Imóvel de Interesse Público.

É sabido também que a classificação da Torre como Imóvel de Interesse Municipal não tem legalmente meios para garantir a sua não demolição.

Ou estaremos enganados ?

O IGESPAR, o Ministério da Cultura deve responder à população e perante o Parlamento acerca dos meios legais que garantem a preservação de qualquer edifício como Imóvel Interesse Municipal, em particular quando o imóvel em causa não é propriedade municipal.

Queremos ser esclarecidos e despertar para a consciencialização e a mobilização de todos, para a tomada de medidas que visem ainda impedir a demolição da torre!

Queremos Todos demonstrar um claro descontentamento por actos que não protejam o que é de Todos Nós.

A REFER deixou de lado os planos de deslocalização ou alteração do layout e argumenta agora com ligações a Poceirão no quadro da ligação do novo aeroporto à plataforma logística.

Mais uma vez é uma justificação conjuntural. A Torre ficou de pé; passaram 6 anos, está abandonada porque não foi integrada no layout como deveria ter sido. O arquitecto da nova estação também ignorou a existência da obra de Cottinelli Telmo – por ser uma obra de engenharia invulgar nos anos 30 ? Por ignorância da história da ciência e da técnica ? Por mero capricho? Por pressão do encomendador?

Queremos que nos expliquem tecnicamente o motivo pelo qual, de novo, a REFER quer demolir a Torre.

Será mais uma situação conjuntural, cremos. Entretanto ela vai-se degradando, como a de Campolide – que lá ficou, com vidros partidos ao abandono.

Queremos a Torre de pé ! Queremos conciliar Passado e Futuro !

É possível modernizar sem destruir !

Uma solução técnica será decerto possível !

Dinheiro à REFER não falta... vejam-se os absurdos por esse país fora: estações demolidas, novas construções gigantescas... num país com poucos recursos financeiros, diz-se...

Junte-se a nós!

Movimento de Cidadãos pelo Pinhal Novo